O que é compliance nas empresas?

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Letícia GuimarãesLetícia Guimarães

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12 de outubro de 2022

Em um cenário de escândalos corporativos, compreender o que é compliance se torna essencial. O conceito envolve a garantia da integridade corporativa, por meio do cumprimento das regras da empresa.

Sendo assim, ter um programa de compliance faz com que todos os aspectos da empresa estejam em conformidade. Isso garante a observância das diretrizes necessárias para que o negócio não enfrente problemas éticos ou legais.

Se você ainda não conhece esse termo, continue acompanhando este artigo. Vamos explicar o que é compliance, o seu objetivo, as vantagens para as empresas, como criar um programa e como funciona o compliance no Brasil.

Vamos lá?

O que é compliance?

O termo compliance vem do verbo “to comply” em inglês, que significa agir de acordo com um conjunto de regras ou um pedido. A palavra foi emprestada ao mundo corporativo, para indicar o alinhamento às regras da empresa.

Desse modo, as regras variam de acordo com cada negócio e a desobediência não se refere apenas a casos de corrupção, como estamos acostumados a ver nos telejornais. Também podem envolver a quebra de obrigações trabalhistas, regulatórias, concorrenciais etc. 

“Estar em compliance” significa estar conforme tais diretrizes, seguindo as normas da organização. Outro termo comumente utilizado no contexto é o de governança corporativa.

Em resumo, trata-se dos procedimentos que ajudam a evitar, identificar e remediar irregularidades em uma organização. Por meio de posturas éticas, uma empresa pode garantir o seu sucesso e reputação.

Até alguns anos atrás, o compliance se limitava a grandes empresas e setores como o financeiro e o de saúde. Todavia, agora esta é uma agenda da sociedade como um todo e uma tendência frente à exigência por relações corporativas mais éticas.

Assista ao vídeo abaixo e entenda o que é compliance.

Como surgiu o compliance?

Na década de 1950, começaram a ser criadas leis e comissões contra irregularidades, como a Prudential Securities na legislação americana. Em meados da década de 1970, o Reino Unido segue um caminho semelhante com o Bribery Act. Por fim, em 2013, o Brasil criou a lei 12.846, também chamada de lei anticorrupção.

Um dos objetivos da lei é definir a responsabilidade da pessoa jurídica por atos praticados contra a administração pública. Alguns exemplos podem ser o oferecimento de vantagens a agentes públicos, assim como ocultar a identidade de quem se beneficiou. Com a legislação, também se definem as penalidades para tais atos.

Além disso, o início do século XXI foi marcado por vários escândalos corporativos. Um exemplo marcante foram as práticas irregulares da Enron Corporation, que fizeram com que acionistas perdessem 74 bilhões de dólares em 2001. Mas por quê? Foram descobertas várias dívidas que não foram colocadas nos balanços de empresa, sendo que diversos desvios de conduta foram acobertados.

Os escândalos corporativos têm servido de alerta para que investidores sejam cada vez mais exigentes em suas avaliações financeiras. Por isso, as empresas estão sendo cada vez mais pressionadas para criar mecanismos de controle que estimulem boas práticas corporativas.

Com isso, tornou-se ainda mais urgente a necessidade de criar programas que garantem o cumprimento de diretrizes em organizações. Contudo, para que isso aconteça, uma série de atividades precisam ser realizadas, como:

  • Criar códigos de ética e conduta;
  • Desenvolver meios de comunicação para a realização de denúncias;
  • Conquistar o comprometimento dos gestores;
  • Realizar treinamentos;
  • Monitorar as investigações internas e aplicação de medidas disciplinares.

Qual é o objetivo do compliance?

O compliance visa garantir o cumprimento das normas éticas dentro de uma empresa. Portanto, possui os objetivos de:

  • Prevenir condutas antiéticas e ilícitas;
  • Proteger a empresa contra fraudes;
  • Criar uma cultura organizacional ética;
  • Entender os principais riscos que o negócio enfrenta em relação à ética no mercado;
  • Auxiliar os colaboradores a estarem em conformidade com a legislação;
  • Oferecer maior conhecimento sobre as normas do mercado em que a empresa atua;
  • Ser um diferencial competitivo para a marca;
  • Estabelecer parcerias de valor com outras organizações.

Dessa forma, para desenvolver um programa de compliance, é necessário conhecer a fundo a empresa e o seu mercado de atuação. Os papéis e responsabilidades de cada colaborador devem ser bem definidos, assim como os dos demais stakeholders.

Quais as vantagens do compliance?

compliance

Agora que você sabe o que é compliance, vale compreender por que ele é tão importante para as empresas. Para um negócio se sustentar por muitos anos, é necessário evitar fraudes e impactos financeiros não previstos. 

Afinal, essas perdas podem acabar com a reputação da empresa e, por consequência, a sua presença no mercado. Além das possibilidade de penalidades, os danos à imagem da empresa podem gerar custos milionários a uma organização. 

Parcerias são desfeitas, contratos são rescindidos, multas são aplicadas. Como resultado, o valor do negócio cai e pode tornar-se insustentável a sua continuidade.

Por isso, a grande vantagem de um programa de compliance é garantir que essas perdas não vão acontecer. Logo, as chances de riscos ao negócio diminuem e os recursos não vão precisar ser utilizados para esse tipo de emergência.

Dessa forma, a área de compliance traz vantagens, como a vantagem competitiva em relação à concorrência, a atração de investimentos, o ganho de credibilidade e a sustentabilidade organizacional.

O que é um programa de compliance?

Um programa de compliance possui diversas etapas com o objetivo de garantir que as normas da empresa sejam cumpridas. Desse modo, a equipe responsável precisa dominar o Código de Conduta e os outros instrumentos de governança para criar ferramentas de monitoramento.

Antigamente, o setor estava ligado ao jurídico. Porém, novas áreas foram criadas para garantir a governança corporativa e evitar desvios de conduta, como lavagem de dinheiro, quebras de sigilo, corrupção etc. O programa de compliance pode ser criado a partir das seguintes fases:

Avaliação de riscos

Na primeira fase, acontece o mapeamento dos processos junto ao setor público, além da avaliação dos riscos de corrupção. Assim, torna-se possível mensurar e avaliação a exposição da empresa a fraudes corporativas.

Criação de ambiente ético

Após a primeira etapa, chega a fase de desenvolver a estrutura de governança do programa de compliance. É hora de criar os papéis e responsabilidades do programa, além de uma cultura ética.

Desenvolvimento de atividades de controle

Em seguida, criam-se as atividades de controle, para identificar fraudes internas. Pode ser um momento de elaboração de um Código de Ética, entre outras políticas, caso a empresa ainda não tenha.

Estruturação de canais de comunicação e processos

Nesse momento, é necessário definir quais serão os canais para denúncia e os processos de investigação. Além disso, chega a hora de treinar as equipes responsáveis.

Monitoramento

Por fim, acontecem as atividades de monitoramento, para garantir que a organização está em conformidade com as regras estabelecidas. Também é necessário rever os processos e executar auditorias internas.

Compliance no Brasil

Após a regulamentação da Lei 12.846/12, que já mencionamos, as empresas podem ser responsabilizadas por atos prejudiciais à administração pública. Portanto, não somente o funcionário que praticou a irregularidade sofre penalização, mas também a empresa que se beneficiou.

Por meio do Portal da Transparência, é possível conferir as pessoas jurídicas que sofreram sanções e punições.

Sendo assim, entender o que é compliance e aplicá-lo nas empresas tornou- se uma prática essencial para todos os tipos de negócio. Para aprender mais sobre o mundo da gestão empresarial, confira estes outros artigos do blog da Korp:

 

 

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Letícia Guimarães é professora, publicitária e mestre em Comunicação (UFPR).

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