Bloco H do SPED Fiscal: guia completo!

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Letícia GuimarãesLetícia Guimarães

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25 de agosto de 2022

O Bloco H é uma solução responsável por estruturar informações relacionadas ao inventário físico de empresas. Ele se insere na Escrituração Fiscal Digital (SPED Fiscal ICMS),uma ferramenta criada pelo governo para otimizar o sistema tributário e estruturar dados relevantes ao Fisco, sendo composta de módulos com atuações e funcionalidades distintas.

Para não deixar de fora nenhuma informação importante sobre o assunto, preparamos um artigo completo, explicando as principais diretrizes e o papel que o Bloco H desempenha na indústria. Continue a leitura e saiba mais!

O que é o Bloco H?

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Podemos entender, de forma simplificada, o Bloco H como o responsável por estruturar as informações relevantes ao inventário físico das empresas. Esses dados, organizados de forma adequada, visam informar à Receita Federal sobre a situação dos estoques, evitando ações fraudulentas no imposto de renda.

O objetivo do Bloco H, assim como os demais sistemas incluídos no SPED Fiscal, é tornar o sistema contábil e fiscal do governo mais efetivo em suas fiscalizações. Consequentemente, a digitalização de todos esses processos torna menos burocrática a entrega de documentações ao fisco, exigindo, em contrapartida, uma postura mais pró-ativa e atenta por parte das empresas.

De forma geral, o Bloco H é responsável por armazenar todas as informações ligadas às mercadorias, matérias-primas e produtos do estabelecimento ainda em processo de fabricação. Estão inclusas, desta forma: estoque de propriedade da empresa e em seu poder; estoque de propriedade da empresa e em poder de terceiros; e estoque de propriedade de terceiros e em poder da empresa.

Assim, no Bloco H, são estruturados, de forma precisa, dados sobre: 

  • o código do produto; descrição exata de cada item; 
  • unidade de medida utilizada para o controle do estoque; 
  • custo unitário de cada mercadoria; 
  • quantidade armazenada; 
  • valor total do inventário físico (quantidade x custo unitário),entre outros.

No total, são cinco os principais registros estruturados neste módulo: H001 – Abertura do Bloco H;  H005 – Totais do inventário; H010 – Inventário; H020 – Informações complementares do inventário; H990 – Encerramento do Bloco H.

Quando o Bloco H deve ser apresentado?

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De acordo com a Receita Federal, o Bloco H, com informações do inventário, deverá ser informado até a movimentação do segundo período de apuração subsequente ao levantamento do balanço. Em regra, as empresas encerram seu balanço no dia 31 de dezembro. Desse modo, devem apresentar o inventário na escrituração de fevereiro, entregue em março, conforme item a seguir:

“Contribuinte que apresente inventário com periodicidade anual ou trimestral, caso apresente o inventário de 31/12 na EFD ICMS IPI de dezembro ou janeiro, deve repetir a informação na escrituração de fevereiro. Havendo legislação específica, o inventário poderá ter periodicidade diferente da anual e ser exigido em outro período”.

Relação entre os Blocos H e K

Os Blocos H e K (responsável pelas informações de produção dos estabelecimentos industriais) atuam juntos do ponto de vista operacional. Isto é, se um dos módulos se encontra adequado e outro não, todo o trabalho acaba comprometido. Ou seja, qualquer conflito de informações entre os módulos gera desconfianças e riscos com o fisco.

Com toda a integralização eletrônica promovida pelo Escrituração Fiscal Digital, o governo visa implementar uma série de validações, tabelas e obrigações para as empresas. Assim, o controle fiscal e tributário se torna mais efetivo em todas as frentes de atuação. Ainda que possa parecer uma imposição, a implantação desses sistemas acaba favorecendo as empresas direta e indiretamente. Afinal, eles tornam os processos internos mais transparentes, precisos e assertivos.

Mudanças na indústria com o Bloco H

Por conta das exigências atuais, em que informações de inventário devem possuir uma estruturação impecável, as empresas têm investido cada vez mais em tecnologias que permitam um serviço de estoque mais preciso. Dessa forma, o controle sobre o armazenamento dos itens vem sendo otimizado pela indústria ano após ano.

Esses avanços são importantes para o ecossistema como um todo, já que muitas vezes, no dia a dia acelerado, algumas empresas acabam ignorando ou tratando com certa displicência algumas etapas de produção ou estoque dos produtos.

Para evitar que essas situações se repitam, é essencial entender, respeitar e cumprir com todas as etapas do processo industrial. E, indo de encontro a este objetivo, torna-se indispensável investir em soluções tecnológicas assertivas para o seu negócio.

Como um ERP com Bloco H pode me ajudar?

O sistema ERP da Korp pode se integrar ao Bloco H. A solução garante que o final da cadeia produtiva continuará tão eficiente como seu processo de backoffice e produção do chão de fábrica. Com o auxílio dessa plataforma robusta, é possível gerenciar diversos estoques com o máximo de precisão. Como resultado, seus dados são estruturados da forma correta. Isso evita todo e qualquer risco fiscal.

Além disso, com o auxílio de outras funcionalidades do Korp ERP, é possível também acompanhar todas as movimentações de saídas de estoque. Com isso, você pode extrair o máximo da logística da sua empresa.

Eleve sua gestão a outro patamar e invista em maior agilidade de operações, processos, ações e estratégias com o nosso sistema de ERP! 

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Letícia Guimarães é professora, publicitária e mestre em Comunicação (UFPR).

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